O Processo de Implantação de parques Eólicos no Nordeste Brasileiros

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O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO NORDESTE BRASILEIRO A falta de planejamento integrado dos recursos energéticos e investimentos no setor elétrico brasileiro originou no ano de 2001 uma crise energética a qual culminou num episódio denominado de “apagão”. Desde então, o governo tem proporcionado incentivos a investimentos na geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas. Atualmente, inúmeras empresas nacionais e multinacionais estão se instalando no país, principalmente na região nordeste, onde estudos técnico-científicos atestam que há o potencial, econômico e de condições ambientais favoráveis, para geração de energia elétrica através dos ventos (energia eólica). O objetivo deste trabalho é analisar os impactos ambientais e os aspectos jurídicos do processo de implantação de parques eólicos no nordeste brasileiro, especificamente na Bahia. Tem-se como subsídios empírico e teórico, estudos ambientais alguns parques eólicos no nordeste do Brasil como o Parque Eólico Rio do Fogo em Rio do Fogo e Touros - RN, Parque Eólico Valparaíso em Ubajara - CE, Complexo Eólico Desenvix em Brotas de Macaúbas - BA e Complexo Eólico Cristal Enel em Morro do Chapéu - BA, levantamento bibliográfico, entrevistas com técnicos-consultores, representantes do governo (órgão ambiental e secretarias) e as comunidades na área de influência direta do Complexo Eólico Desenvix em Brotas de Macaúbas - BA. Como produto da comparação das metodologias utilizadas nos diferentes estudos ambientais, identificaram-se os principais critérios e/ou fatores (meio físico, biótico e socioeconômico) considerados na avaliação dos impactos ambientais de parques eólicos no nordeste, sua regulamentação e normas técnicas existentes na legislação nacional. Foram consideradas as particularidades dos seus contextos regulatórios, socioeconômicas e de mercado, além da análise entre os impactos ambientais descritos na literatura com os observados in loco, assim como, as principais divergências. Como resultado, espera-se contribuir para a construção de um marco regulatório para a energia eólica no Brasil e em especial no estado da Bahia.
Palavras chave: 
Energia Eólica,
Impactos Ambientais;
Meio Ambiente,
Legislação Ambiental,
Gestão Ambiental.