O GARIMPO NA CHAPADA DIAMANTINA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: UMA VISÃO HISTÓRICA E SUAS PERSPECTIVAS FUTURAS

Ano:
2006
Banca Examinadora:
Teobaldo Rodrigues de Oliveira Júnior; Paulo Gustavo Cavalcante Lins; Cybele Celestino Santiago;
Palavras chave:
garimpo; garimpeiro; impacto ambiental;
Resumo:
Esta dissertação procura fazer um diagnóstico dos impactos negativos sobre o ambiente natural causados pelos garimpos de diamante na Chapada Diamantina, bem como discutir os impactos sobre o ambiente antrópico provocados pelo fechamento da atividade mineira de diamante na região mencionada. Para isso, utilizaram-se dados e informações registradas durante várias visitas à Chapada Diamantina em um intervalo de oito anos (entre 1997 e 2004). O empirismo da pesquisa foi obtido também através de informações de relatórios oficiais do DNPM, alguns elaborados nas épocas (anos 80 do século XX) em que a mineração por dragas estava no seu auge. Oficialmente o garimpo começou em 1844, no lugar conhecido hoje como cidade de Mucugê, onde aconteceu o verdadeiro rush do diamante na Chapada. A partir de lá a região da Chapada Diamantina começou a ser delimitada, de acordo com as migrações dos garimpeiros em busca da gema cobiçada. Até meados dos anos 1970, após diversos momentos de crises e apogeus, imperava somente o garimpo rudimentar, conhecido como garimpo de serra ou artesanal, onde o cascalho diamantífero, derivado da erosão dos conglomerados da formação Tombador, era procurado entre sedimentos eluvionares e coluvionares existentes nos flancos dos relevos. Com a exaustão das jazidas das serras, o minerador lançou mão de equipamentos pesados para explotar os sedimentos aluvionares das bacias hidrográficas. Foram as chegadas das dragas que caracterizaram um maior volume de produção e, conseqüentemente, maior intensidade nos impactos sobre o meio natural. Os baixos teores de diamantes existentes nas aluviões da Chapada, principalmente na região deste estudo (bacia do rio São José), favoreciam sobremaneira o impacto ambiental negativo, haja vista a necessidade de removerem grandes quantidades de sedimentos para se extrair um quilate (0,2 g) de diamante. Entretanto, o alto valor do diamante (250 a 300 dólares/quilate) da Chapada estimulava a mineração, que era praticada de forma ilegal, clandestinamente. A condição clandestina da mineração causada também pela exagerada regulamentação constante nas entrelinhas da legislação mineral e ambiental será explicada em detalhes no texto. A ilegalidade na mineração teria agravado a degradação ambiental e chamado a atenção das instituições governamentais e não governamentais para adoção de medidas drásticas contra o garimpo, executadas entre 1996 e 1998. Após a aplicação de um formulário perante as populações de Andaraí e Lençóis, elaborado para se apreender a visão da população chapadense sobre a questão garimpeira e sua relação com o meio ambiente e o turismo, pôde- se compreender a impressão e o desejo de quem vivenciou o problema após as intervenções adotadas, sem o devido planejamento, pelos governos e seus órgãos fiscais. Os resultados desta pesquisa sugerem um quadro específico de queda na qualidade ambiental urbana das cidades de Lençóis e Andaraí, podendo estender-se às outras cidades das Lavras diamantinas, a saber: Palmeiras e Mucugê.