MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A SUSTENTABILIDADE DA DRENAGEM URBANA: ESTUDO SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA DRENAGEM DE SALVADOR

O presente estudo objetiva identificar e analisar informações sobre o manejo de águas pluviais e a sustentabilidade da drenagem urbana, com ênfase na gestão, visando diagnosticar a situação atual e contribuir para a proposição de um novo modelo institucional de gestão do serviço de manutenção e conservação da drenagem de Salvador. Justifica-se tal propósito em decorrência da necessidade de se tratar a questão do manejo de águas pluviais e da drenagem urbana de uma forma mais elaborada e integrada, plenamente sintonizada com os princípios da sustentabilidade. Para o desenvolvimento do presente estudo foi realizada uma pesquisa empírica de cunho qualitativo, focada em quatro aspectos principais: articulação municipal, formação e capacitação profissional, educação ambiental e logística. É evidenciada a necessidade de fortalecimento da integração e articulação entre os gestores entrevistados da Administração Pública Municipal, quanto à drenagem urbana; a necessidade de adequações, quanto ao perfil de formação profissional exigido para o exercício de determinadas funções de manutenção do sistema de drenagem; os parcos investimentos em contratação de pessoal técnico, capacitação e treinamentos; a reduzida remuneração percebida pelos profissionais que atuam na manutenção e conservação da drenagem urbana, aliada à sua baixa expectativa, quanto a investimentos futuros da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) para qualificação de pessoal; tímidas iniciativas relacionadas à promoção de educação ambiental para a comunidade e a deficitária estrutura das Unidades de Conservação nos aspectos relacionados a locação, instalações, equipamentos e logística de apoio. Ainda é possível afirmar, que Salvador expressa, o resultado de políticas de gestão da drenagem urbana e manejo de águas pluviais, que resultaram em sua relativa fragilidade, tanto do ponto de vista puramente técnico, como também do ponto de vista institucional. Políticas que corroboram para a afirmação das práticas associadas à concepção higienista, em detrimento de princípios que agregam sustentabilidade a manutenção e conservação da drenagem urbana.