A gestão dos resíduos sólidos da construção civil na cidade de Salvador e a implementação da resolução CONAMA no 307/2002

Ano:
2008
Palavras chave:
Resíduos da Construção Civil; Resolução CONAMA 307/2002; Agenda 21;
Resumo:
O estudo tem como objetivo geral avaliar a gestão dos resíduos de construção civil; na cidade de Salvador; com a perspectiva de identificar soluções factíveis e práticas para que o Município de Salvador possa efetivamente contribuir para uma gestão ambiental diferenciada dos resíduos da construção civil a partir da Resolução CONAMA nº. 307/2002. Preocupada com os efeitos poluentes que podem ser causados pela ação do homem; e visando ser uma ferramenta de modernização no que se refere à gestão desses resíduos; a Resolução CONAMA nº. 307/2002; direciona essa atribuição não só para os governos municipais e o Distrito Federal; como para o setor privado; uma vez que são responsáveis pela sua geração ou coresponsáveis pela sua gestão. Este estudo foi realizado junto aos Órgãos envolvidos na GRCC como ambiente de análise empírica; e adotou o método de abordagem qualitativa. A revisão bibliográfica contempla a Agenda 21 para a Construção Civil; que trata de construção sustentável e traz uma inovação no conceito da gestão do resíduo da construção civil; como também foram utilizados estudos que analisam o cenário nacional da gestão de resíduos da construção civil. Como o resíduo da construção civil é um tipo de resíduo urbano; o Poder Público Municipal deve atuar como o grande articulador e coordenador de todos os agentes envolvidos na gestão de resíduos da construção civil; induzir práticas previstas em políticas públicas que objetivam desenvolver a cultura de preservação ambiental; que estimulem a capacitação; a educação ambiental; à reciclagem; o reaproveitamento e a não geração dos resíduos da construção civil. Também estimular a produção de edificações duráveis e ecologicamente sustentáveis a fim de contribuir para a GRCC. Contudo; o estudo empírico demonstra que essa meta não está sendo cumprida pelos agentes envolvidos na gestão dos resíduos da construção civil no Município de Salvador. Palavras-chave: Resíduos da Construção Civil; Resolução CONAMA.