EXPERIÊNCIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA NO ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO. CASO DE ESTUDO: RIO SALITRE - BAHIA

Ano:
2008
Palavras chave:
Participação Social; Gestão dos Recursos Hídricos; Gestão participativa; Enquadramento de Corpos d’água; Atores Sociais;
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi apresentar a experiência da participação dos atores sociais na gestão dos recursos hídricos na implementação de ações visando o enquadramento de corpos d’água. A participação desses atores é importante na definição dos usos e das classes de qualidade da água, objetivando chegar ao enquadramento, através da figura do Comitê de Bacia. Este Comitê deve estar capacitado e apto para tomar decisões na definição dos usos e das metas de qualidade da água desejada a partir dos usos e acompanhando o desempenho para o alcance das metas estabelecidas. Foi utilizado como estudo de caso a Bacia do Rio Salitre, uma importante sub-bacia do rio São Francisco, a qual apresenta vasta experiência de mobilização e organização, evidenciadas em estudos anteriores desenvolvidos com o apoio da comunidade. A bacia tem vegetação predominante de caatinga solos porosos, elevadas temperaturas, alto índice de escassez de água, corpos d’água com concentrações elevadas de sais e diversos conflitos pelo uso desordenado dos seus recursos hídricos. Possui uma comunidade bastante mobilizada e interessada em melhorar a qualidade de vida. Desde o ano de 2000 seus membros estão envolvidos em ações para a melhor gestão dos recursos hídricos regionais. Em 2006 tiveram seu Comitê de Bacia legalmente formado, de acordo com a lei no 9843/05, que institui a formação de comitês de bacia na Bahia. Essa Lei é considerada um marco onde os atores sociais envolvidos passaram a ter representatividade legal junto ao órgão gestor e ao poder público em todas as esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal). Aqui se encontram agregados dados sobre participação e enquadramento de corpos d’água a partir de ações desenvolvidas em quatro etapas básicas: a) caracterização das especificidades da região de estudo (semi-árido baiano); b) identificação dos atores sociais envolvidos no enquadramento de corpos d’água; c) identificação das etapas em que esses atores sociais participam e como ocorre essa participação d) apresentação das experiências de participação dos atores sociais e do Comitê na definição de classes de qualidade da água visando o enquadramento. Foram consultados trabalhos desenvolvidos sobre gestão de recursos hídricos de forma participativa e uma revisão bibliográfica sobre as leis, resoluções, decretos e portarias relacionados ao tema. A partir dos conhecimentos adquiridos e após algumas reflexões sobre a gestão participativa na gestão dos recursos hídricos em regiões semi-áridas, percebe-se a necessidade do desenvolvimento de uma metodologia participativa, com o objetivo de implementação dos instrumentos de gestão, o que seria uma base para a gestão integrada e participativa despertando nos atores sociais perspectivas de atuar e modificar a sua realidade.