Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental na Cidade da Bahia (2005-2008)
Ano:
2009
Autor:
Rosely Moraes Sampaio
Orientador:
Luiz Roberto Santos Moraes
Co-orientador:
Maria Elisabete Pereira dos Santos
Banca Examinadora:
Severino Agra Filho;
Palavras chave:
Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental;
Resumo:
Essa dissertação de mestrado tem por objetivo analisar os conceitos de desenvolvimento
sustentável que fundamentaram e instituíram a gestão ambiental no município do Salvador
no período de 2005 a 2008. Analisam-se, ainda, os desdobramentos do conceito nas ações
do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM e no contexto dos possíveis
conflitos de interesses entre Estado, Mercado e sociedade civil nessa esfera institucional.
Para cumprir tal objetivo, foram analisados os documentos institucionais que
fundamentaram a gestão ambiental no período estudado, as atas e resoluções do COMAM
e realizadas entrevistas semi-estruturadas com membros do Conselho Municipal de Meio
Ambiente, representantes do movimento ambientalista, ex-ocupantes dos cargos de direção
do órgão ambiental do Município e representante político do Poder Legislativo com o
propósito de compreender os possíveis conflitos em torno da sustentabilidade no
Município de Salvador. A investigação revela que a ação concertada entre o setor
empresarial e o Poder Público Municipal tem conseguido perpetuar uma concepção
hegemônica de sustentabilidade subordinada à política urbana como resultado dos embates
entre os grupos que defendem visões distintas acerca dos recursos naturais e ambientais na
Cidade. Revela, ainda, que a sustentabilidade constitui uma noção em disputa que encontra
seu correlato nos distintos projetos políticos que orientaram a ação e as escolhas dos
agentes no período estudado.