ANÁLISE DOS CONFLITOS AMBIENTAIS E USO DO TERRITÓRIO NA COSTA LESTE DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA
Ano:
2010
Autor:
Augusto Cesar da Silva Machado Copque
Orientador:
Rita Dione Araújo Cunha
Banca Examinadora:
Neyde Maria Santos Gonçalves;
Juan Pedro Moreno Delgado;
Antônio Jeovah de Andrade Meireles;
Palavras chave:
Conflitos ambientais; manguezais; território e carcinicultura.;
Resumo:
No cenário brasileiro alguns dos problemas ambientais são decorrentes da expansão urbana
informal e da deficiência do planejamento urbano e regional. As maiores pressões
ambientais verificadas no litoral da costa leste do município de Salinas da Margarida,
inserido na Área de Proteção Ambiental da Baía de Todos os Santos (APA BTS), no estado
da Bahia, decorrem do crescimento urbano e dos empreendimentos ligados à maricultura,
localizados no entorno das áreas de manguezal e que objetivam a atividade de
carcinicultura. A carcinicultura desenvolvida no País vem ameaçando constantemente os
ecossistemas manguezais. Esta pesquisa se justifica baseada na fragilidade e importância
do meio ambiente, em especial desses ecossistemas, considerados Área de Preservação
Permanente (APP) e zonas úmidas de importância internacional, e nas deliberações das
Conferências Nacionais do Meio Ambiente, que solicitam a proibição dos empreendimentos
ou atividades de carcinicultura nas unidades de conservação costeiras e marinhas. A
atividade carcinicultora e os empreendimentos resultam em impactos sobre territórios de uso
comum, neste caso os diferentes ecossistemas, inclusive os manguezais. Além disso, desde
a implantação das atividades de salinas (1877) ocorreu à crescente supressão da vegetação
de mangue devido à expansão urbana, além da ocupação de APP’s para dar lugar aos
viveiros de camarão, com o fechamento de áreas tradicionais de pesca. Este trabalho visa
analisar os conflitos ambientais e o uso do território na Costa Leste do município de Salinas
da Margarida através de uma análise temporal, utilizando-se fotografias aéreas de décadas
diferentes (1959-2009), observando as principais mudanças na paisagem local em virtude
das práticas insustentáveis de invasão do manguezal. A análise permitiu mostrar que a
evolução das ações do crescimento urbano e dos cultivos afeta negativamente a
sustentabilidade local. Com a vulnerabilidade e alguns impactos ambientais, que estão
associados à morte de espécies de importância econômica, que retiram das comunidades
costeiras a sua fonte de sobrevivência e os conflitos devido ao fechamento do acesso
comunitário às áreas de pesca e mariscagem, ocupadas pelas atividades de carcinicultura,
identificaram-se alguns problemas e danos socioambientais. Os resultados desta pesquisa
podem servir para a avaliação e interpretação de simulações de cenários futuros, com
efeitos ambientais e socioeconômicos a serem considerados no planejamento para o
desenvolvimento deste município para outras regiões inclusive aquelas inseridas na APA
BTS.