ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM RELAÇÃO ÀS SUAS DEMANDAS POTENCIAIS: CONTRIBUIÇÕES METODOLÓGICAS

Os padrões de uso do solo nas áreas urbanas fornecem informações que possibilitam entender as características da mobilidade urbana na cidade a partir da análise da localização e distribuição espacial dos polos geradores de viagens associados a estes padrões. As instituições de ensino constituem-se polos geradores de viagens com motivo estudo, viagens cotidianas concentradas no espaço e no tempo. Assim, a localização concentrada de instituições de ensino pode vir a contribuir para a concentração das demandas por viagens motorizadas, e por conseguinte, a saturação da rede de transporte e rede viária, o que afeta diretamente o tempo de viagem e a qualidade de vida da população nas áreas urbanas. As instituições públicas de Ensino Fundamental apresentam demandas, que em sua maioria, são provenientes de famílias de baixa renda e que não têm possibilidade de arcar com o custo do transporte público por ônibus. Portanto, a localização das instituições públicas de Ensino Fundamental em uma cidade, deve acontecer em função das origens das viagens com motivo de estudo, do contrário, muitas crianças serão obrigadas a realizar longos deslocamentos a pé para chegar até a escola. Entretanto, como saber se as localizações origem-destino apresentam-se a uma distância de caminhada confortável em uma cidade? Sendo assim, o estudo tem por objetivo, o desenvolvimento e aplicação de um método para a análise da distribuição espacial de instituições públicas de Ensino Fundamental em relação às suas demandas potenciais na cidade de Salvador, Bahia, contribuindo para o estado da arte, no que se refere a determinação da melhor localização de novas instituições, ou relocação de vagas escolares. Deste modo, o estudo toma como base a aplicação de técnicas de análise espacial em ambiente de sistema de informações geográficas que possibilitam a criação de uma método de análise da existência de desequilíbrios espaciais entre a localização de instituições públicas de Ensino Fundamental, e a localização das demandas por instituições públicas de Ensino Fundamental. As demandas foram delimitadas a partir do desenvolvimento de uma método para a estimativa do número de estudantes do Ensino Fundamental com dados do Censo IBGE (2010), e a oferta, foi estruturada a partir do número de matrículas escolares do INEP (2012). Assim, o Estimador de Densidade Kernel é utilizado para identificar as concentrações de demandas e de oferta. Álgebra de mapas é aplicada com intuito de subtrair a oferta de ensino das demandas por ensino na cidade de Salvador. Os resultados evidenciam áreas na cidade de Salvador com desequilíbrios espaciais entre a localização de instituições públicas de Ensino Fundamental, e a localização de suas demandas potenciais. Adicionalmente, as condições de microacessibilidade peatonal são analisadas a partir de uma área com desequilíbrio espacial entre oferta e demanda, identificando a existência de obstáculos, precariedade do piso, e inclinações superiores a recomendada pela ABNT.