Eleições do Colegiado do PPEC - 7/02/2018 às 10:30 no PPEC

Prezados Docentes, Técnicos Administrativos e Discentes,

 

Estão abertas as candidaturas para participação do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil. As eleições serão realizadas no dia 07 de fevereiro às 10:30h na sede do PPEC. Como tivemos eleições ano passado para Coordenador e Vice, este ano haverá renovação apenas do Colegiado.

 

A seguir, estão as orientações conforme Regimento Interno e REGPG.

 

Regimento Interno do PPEC:

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO 

Art. 4º - O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPEC) reger-se-á e será constituído em conformidade com as Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) da UFBA, pelo presente Regimento e demais disposições aplicáveis.

§ Único - O Colegiado de Pós Graduação em Engenharia Civil (CPPEC) terá a seguinte composição, eleito na forma definida pela legislação em vigor:

- coordenador, como presidente, e vice-coordenador, como vice-presidente;

II – No mínimo um e até dois representantes docentes por área de concentração, eleitos por seus pares, credenciados como permanentes ou colaboradores, integrantes do quadro de pessoal da UFBA;

III - coordenador que tenha exercido mandato no período imediatamente anterior;

IV - um representante discente por área de concentração, eleito por seus pares. 

Art. 5º - O Coordenador do CPPEC representará o Colegiado do Curso perante os demais Órgãos da Universidade e outras Instituições, e terá como atribuições aquelas definidas nas Normas Complementares para os Cursos de Mestrado e Doutorado da UFBA.

§1º - O Colegiado terá um Vice-Coordenador que substituirá o Coordenador nos seus impedimentos.

§2º - O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de dois anos, com direito a uma recondução. 

§3º - O mandato dos representantes docentes e dos respectivos suplentes será de dois anos.

§4º - O mandato dos representantes discentes será de um ano.

§5º - Nas eleições para a coordenação e representação docente poderão votar e ser votados exclusivamente docentes do quadro permanente da UFBA, credenciados como permanentes ou colaboradores no PPEC e no exercício efetivo do magistério no PPEC.

§6º - Nas eleições para a escolha dos representantes do corpo docente e de seu suplente, cada docente poderá votar em representantes de uma única área de concentração, devendo o docente que atue em mais de uma área de concentração optar previamente por uma das áreas.

§7º - As eleições para a composição do CPPEC ocorrerão juntamente com a eleição para coordenador e vice coordenador do PPEC.

§8º - O processo eleitoral será deflagrado com a publicação de edital, com, no mínimo, quinze dias de antecedência, que designa a composição do colégio eleitoral, convoca e fixa a data da eleição, divulga a respectiva regulamentação e fixa em três dias o prazo para recursos.

§9º - No caso de vacância de um representante docente, o substituto será indicado por seus pares da respectiva Área de Concentração.

§10º - No caso de vacância de um representante discente, o substituto será indicado pelos seus pares da respectiva Área de Concentração.

§11º - A homologação do representante docente e do representante discente dependerá de aprovação pelo CPPEC.

Pelo REGPG, Art 129, inciso 2:

Os mandatos serão de dois (02) anos para os representantes docentes e servidores técnicos administrativos, e de um (01) ano para os representantes discentes, todos com direito a uma recondução. 

 

Pelo esclarecimento do CAE, Oficio CAE 16/2015 de 7 de outubro de 2015, o inciso 2 do artigo 129 se torna inaplicável em dois casos:

a) quando não haja docente do quadro permanente do curso ou programa para substituir um membro do Colegiado de Pós Graduação que tenha finalizado seu segundo mandato;

b) quando um Departamento ou equivalente, que abriga um componente  curricular do curso ou programa de pós graduação, possuir um único docente credenciado como permanente.

 

Contamos com a participação de todos e consideramos salutar a renovação do Colegiado. O atual Colegiado encontra-se na página do PPEC.

 

Cordialmente,

 

Dayana Costa

Coordenadora do PPEC