Apresentação de Seminário de Pesquisa: POLOS GERADORES DE VIAGENS SUSTENTÁVEIS: UMA PROPOSTA PARA O LICENCIAMENTO E A ANÁLISE DE PROJETOS

Local:
Sala 6306 - LABGEO

Data :
07/15/2011 - 17:00

Resumo:

Polos Geradores de Viagens (PGV) são elementos de uso do solo tradicionalmente associados a impactos negativos sobre o trânsito e a mobilidade. Apesar dos impactos serem sobre todos os modos de viagem – automóveis, transporte público, pedestres, ciclistas – geralmente só são tratados os modos motorizados, tanto no projeto do empreendimento quanto nos processos de licenciamento e análise de projetos, com clara priorização do atendimento às demandas dos automóveis particulares. Os reflexos disso na mobilidade urbana, no ambiente e na qualidade de vida nas cidades são inegáveis. Neste trabalho propõe-se a aplicação de medidas que visam a mobilidade sustentável – levantadas na literatura sob forma de diretrizes, indicadores, percepções – aos projetos de grandes empreendimentos e processos de licenciamento a fim de subsidiar uma análise da mobilidade focada, sobretudo nos modos não motorizados e públicos de transporte. Foram destacadas na literatura 88 Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável (MMUS) potencialmente aplicáveis a PGVs, dentre as quais 56 precisam ser aplicadas já na fase do projeto do empreendimento (as demais podendo entrar como medidas complementares requeridas nos processos de licenciamento a fim de reverter a mais-valia em benefícios públicos). O Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) deveria ser um grande aliado nos processos de licenciamento e análise de projetos dos Pólos Geradores de Viagens  para assegurar a mobilidade democrática e a acessibilidade de todos, como rege o Estatuto da Cidade, no entanto, além de faltar ainda a muitos municípios a regulamentação que determina o EIV para o licenciamento de PGVs, estudos concluem que a maior parte dos EIVs ainda se limitam a descrever o sistema viário e as viagens motorizadas, quase nunca observando aspectos que tangem o pedestre, o ciclistas, a integração dos modos e suas interações. Contra essa corrente, o estudo de caso apresentado nesta pesquisa – uma espécie de EIV de um Pólo Múltiplo Gerador de Viagens (PMGV) em Salvador – demonstrou total atenção aos modos não motorizados, públicos e à integração público x privado como condições para a vitalidade e sustentabilidade do empreendimento e sua vizinhança. As medidas de mobilidade propostas no estudo de caso se mostraram alinhadas e similares às Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável inferidas da pesquisa bibliográfica, demonstrando que é possível e deve-se, sim, começar a conceber empreendimentos geradores de viagens com base em preceitos de mobilidade sustentável para que eles favoreçam também os modos não motorizados e públicos, assim como determinam os princípios de mobilidade nacionais.

 

Palavras-chave: Mobilidade Sustentável, Polo Gerador de Viagens, Polos Múltiplos Geradores de Viagens, Polo Gerador de Viagens Sustentáveis, Estudo de Impacto de Vizinhança, Sistemática de Licenciamento, Análise de Projetos.