Apresentação de Seminário de Pesquisa: A gestão de riscos ambientais tecnlógicos no município de Madre de Deus - BA

Local:
Sala de Vídeo Conferência da POLI

Data :
02/03/2011 - 15:00

Resumo:

 

O Município de Madre de Deus, menor do estado da Bahia com 11 Km² , objeto deste estudo abriga em seu território atividades petrolíferas que embora realizadas a nível local, tem por finalidade suprir uma rede nacional e global de petróleo, seus derivados e gás. Os recorrentes acidentes tem provocado sérios impactos ao meio ambiente, comprometendo todo o território em função das ameaças crônicas (vazamento de gazes perigosos e derramamento de óleo e derivados), e agudas (explosões, incêndios, bleve) oriundas das plantas industriais e seus equipamentos que ocupam mais de 50% do seu território. Neste cenário, o município ainda apresenta inúmeras vulnerabilidades dentre elas a proximidade dos equipamentos indústrias às áreas residencial, comercial e equipamentos públicos. Deste modo, busca-se analisar a gestão dos riscos ambientais tecnológicos decorrentes das atividades petrolíferas no município de Madre de Deus-Ba, com objetivos específicos, caracterizar os riscos ambientais tecnológicos decorrentes das atividades petrolíferas no município; identificar a percepção de risco dos atores envolvidos: poder público municipal, sociedade civil organizada e Petrobras/Transpetro; caracterizar a relação entre o poder público, a sociedade civil e a Transpetro na gestão dos riscos socioambientais e por fim, caracterizar o modelo de gestão de risco existente.O estudo desta forma poderá contribuir para a elaboração de um referencial teórico-metodológico que subsidie a criação de políticas públicas numa perspectiva  transetorial para a gestão destes riscos no município, dentre elas a inserção do tema riscos ambientais tecnológicos no currículo da rede de ensino do município a partir da Educação Ambiental, como um dos recursos para qualificar a participação da sociedade civil nas discussões e negociação das medidas preventivas e mitigadoras dos riscos aos quais encontra-se potencialmente vulnerável, bem como a preparação para a resposta. Para a construção desta pesquisa, foi utilizado um vasto referencial teórico, sendo o caminho metodológico percorrido pautado na pesquisa qualitativa e sua execução ocorreu através do estudo de caso com base no método indutivo. Como instrumentos de coleta de dados utilizou-se: a pesquisa documental, a entrevista semi-estruturada, além da observação livre em campo.Participaram da pesquisa grupos amostrais de Líderes Comunitários, pescadores e marisqueiras e representantes do Poder Público. A análise documental contemplou a utilização de documentos bibliográficos, cartográficos e fotográficos. O estudo constatou dentre outros resultados que o município possui diversas vulnerabilidades em relação as ameaças ambientais tecnológicas, com isso pode se caracterizar a gestão de risco no município de Madre de Deus como extremamente frágil. Este fator pode estar relacionado a uma série de carências, a  exemplo de políticas públicas de segurança insipientes, que busquem integrar ao planejamento do município medidas e ações com vistas à prevenção, mitigação, preparo e respostas aos desastres, já que, as ações relacionadas à gestão de risco estão resumidas a realização de simulados esporádicos e reuniões eventuais do Conselho do PCMD com reduzida participação dos representantes dos órgãos municipais e ausência da sociedade civil organizada e da reduzida articulação entre os órgãos municipais, e destes com outras esferas de governo, assim como em relação a população e a empresa Petrobrás/Transpetro. Outra característica da gestão municipal é a submissão em relação a Petrobrás/Transpetro, o que inviabiliza as discussões e negociações entre todos os atores do risco no município. A fragilidade organizacional da Defesa Civil é outra vulnerabilidade, dentre outras.

 

Palavras-chave: Risco, gestão de risco ambiental tecnológico, ameaça, vulnerabilidade, percepção de risco, Madre de Deus, participação, transsetorialidade.