GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GUINÉ-BISSAU, 1975 – 2010: GERENCIAMENTO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BISSAU “UMA CO-ADMINISTRAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS”

Ano:
2010
Palavras chave:
Guiné-Bissau. ; Gestão de Resíduos Sólidos. ; Políticas Públicas.;
Resumo:
A falta ou deficiência de saneamento básico ainda marca as pautas da maioria dos Países africanos e, em particular, da Guiné-Bissau, que conta com aproximadamente, 30% da sua população beneficiada com a cobertura de sistema adequado de saneamento básico. A insalubridade das habitações em Guiné-Bissau decorre em grande parte da falta de prioridade com que a Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) é tratada nas políticas públicas. Esse trabalho tem como objetivo identificar as fragilidades na gestão de resíduos sólidos entre os anos de 1975 a 2010. Nos anos 70, a capital Bissau estava entre as cidades mais limpa da costa ocidental da África. Porém, a partir dos meados dos anos 80 os quadros sanitários apresentaram seus piores índices, chegando ao seu estado crítico na década de 90, sem mostrar sinais possíveis de reversão. Para melhor entendimento desse quadro foi realizada a analise dos documentos normativos e de projetos de iniciativas locais, tendo como referencia práticas de gerenciamento de resíduos sólidos das cidades brasileiras por sua semelhança histórico-climática com a Guiné Bissau. Em paralelo, foram realizadas entrevistas episódicas com representantes de diferentes entidades Bissau-guineense que vivenciaram ou que possuem informações relevantes ao tema ao longo período investigado. Foi aplicada a Técnica de Análise do Conteúdo para tratamento das respostas dos entrevistados. Os resultados obtidos indicam que o planejamento, a estrutura e procedimentos para a GRS em Guiné-Bissau é deficiente e, em essência, pautada por ações corretivas e de urgência praticadas pela Câmara Municipal de Bissau (CMB) / órgãos regionais e em casos extremos, com a colaboração dos grupos jovens caracterizando, dessa modo, uma co- administração das ocorrências. Contudo, entende-se que a melhoria de quadro sanitário passa necessariamente por definições claras das estratégias no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos sólidos e num contexto mais abrangente, a implementação urgente de planos, projetos e instrumentos de gestão pública coerente com a realidade tendo em conta as calamidades, ou seja, surtos de cólera constantemente vivenciados nas últimas décadas. Portanto, para melhor análise foi imprescindível considerar também os fatores, sócio-culturais e administrativos, principalmente o atual conjuntura político marcada pelas sucessivas turbulências militar, inerentes a má gestão. Não obstante, o crescimento urbano decorrente do êxodo rural impõe uma dinâmica diferenciada aos aparelhos do Estado, no entanto esses desafios têm revelado a falta de uma estrutura administrativa competente em diversos setores e, em especial, a componente resíduos sólidos. Dessa perspectiva, aponta-se, a inexistência de poderes locais cuja legitimidade constitucional deveria ser efetivada pela realização das eleições autárquicas. Portanto, é oportuno afirmar que as dificuldades dos gestores em sanear estão intrinsecamente relacionadas com o obsoleto modelo de administração público-centralizado adotada pelo Estado da Guiné-Bissau, cuja estruturada se origina no período da guerra da libertação colonial.